Um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira (10) durante o Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos revela que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem impacto direto e positivo na renda, na formalização e na qualidade das ocupações dos estudantes que retornam à escola após não concluírem os estudos na idade adequada. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), e busca preencher lacunas na pesquisa sobre o tema, oferecendo subsídios para políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à modalidade.

A EJA integra a educação básica e é voltada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental ou médio. Os cursos têm duração reduzida em relação às turmas regulares, permitindo a obtenção do diploma de forma mais ágil. A pesquisa também contempla a Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), etapa inicial da modalidade.

Avanços e desafios na educação básica

Nas últimas décadas, o Brasil ampliou significativamente o acesso à educação formal. A taxa de atendimento entre crianças de 6 a 14 anos passou de 75,5% em 1991 para 96,7% em 2010. No entanto, persistem altos índices de reprovação e evasão escolar. Em 2023, 35% dos jovens brasileiros não haviam concluído o ensino médio até os 20 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para ingressar na EJA, é necessário ter pelo menos 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio. A AJA exige idade mínima de 15 anos. O estudo mapeou o público potencial da modalidade, considerando variáveis como raça, localização urbana ou rural e diferenças regionais.

Impacto na renda e na ocupação

A pesquisa aponta que, em todas as etapas da EJA, há incremento na renda dos estudantes após a conclusão dos estudos. O aumento varia conforme a faixa etária e o nível de ensino alcançado.

• Alfabetização (AJA): A renda média aumentou 16,3% entre pessoas de 18 a 60 anos, com impacto superior a 23% na faixa de 46 a 60 anos. A probabilidade de ocupação formal cresceu 7,7 pontos percentuais (pp), e a de ocupação de qualidade, 2,3 pp.
• Ensino fundamental (EJA): A renda média teve acréscimo de 4,6%, com destaque para o grupo de 26 a 35 anos, que registrou aumento de 14,9%. A formalização subiu 6,6 pp e a qualidade da ocupação, 3,2 pp.
• Ensino médio (EJA): A renda mensal aumentou 6% em média, com maior impacto na faixa de 26 a 35 anos (10%). A probabilidade de ocupação formal cresceu 9,4 pp e a de ocupação de qualidade, 3,3 pp.

Potencial estratégico e retorno social

Segundo a autora do estudo, Fabiana de Felicio, os resultados evidenciam o potencial estratégico da EJA para o desenvolvimento social e econômico do país. “Os expressivos contingentes de pessoas aptas a cursar a alfabetização e as etapas da EJA, somados aos retornos econômicos positivos identificados, indicam um vasto potencial para a expansão dessas modalidades de ensino”, afirma.

Ela destaca que os ganhos ao longo da vida justificam os custos de curto prazo do retorno aos estudos, especialmente para os grupos mais jovens. Além dos benefícios individuais, o estudo aponta que o aumento da renda, da formalidade e da qualidade das ocupações contribui para a produtividade, a redução da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais.

Pacto pela superação do analfabetismo

Lançado em 2024, o Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA, com oferta integrada à educação profissional. O investimento total é de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) indicam que o Brasil possui 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, o equivalente a 5,3% da população nessa faixa etária. O estudo reforça a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso à EJA e promovam a inclusão educacional e econômica de milhões de brasileiros.