O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que surpreendeu parlamentares e marcou um episódio inédito na história recente do país.
Para que a nomeação fosse confirmada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a maioria contrária, o processo foi automaticamente arquivado. A última vez que uma indicação ao STF havia sido rejeitada ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Votação rápida e clima de surpresa no plenário
A sessão durou pouco mais de sete minutos. Logo após a divulgação do resultado, parlamentares da oposição comemoraram a rejeição, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa diante do placar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a votação por volta das 19h15.
Nos bastidores, a expectativa era diferente. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, havia projetado entre 45 e 48 votos favoráveis. Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, sinalizando inicialmente um cenário positivo para o indicado.
Contexto da indicação
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A indicação foi feita há cerca de cinco meses, mas o envio oficial ao Senado ocorreu apenas no início de abril.
Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição. Além da análise de seu nome, o Senado também aprovou outros indicados para cargos relevantes, como integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União (DPU).
Impacto político e próximos passos
A rejeição representa um revés para o governo federal e abre um novo capítulo nas relações entre Executivo e Legislativo. Com a vaga ainda em aberto no STF, caberá ao presidente da República indicar um novo nome, que deverá passar novamente por todo o processo de análise e votação no Senado.
O episódio reforça a relevância do papel do Senado na aprovação de autoridades e evidencia a complexidade das articulações políticas necessárias para garantir a aprovação de indicações ao Supremo.