Termos de Uso
1. Objeto
Através do site, a Rádio Alvorada proporciona aos usuários informações gerais sobre o escritório, sobre serviços comercializados neste site sob o nome da Rádio Alvorada bem como o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela Rádio Alvorada ou por terceiros.
2. Exclusão de garantia e responsabilidade
A Rádio Alvorada não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da Rádio Alvorada. A Rádio Alvorada não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do site ou das informações prestadas.
Ainda, a Rádio Alvorada não será responsável por danos resultantes do uso inadequado de meios eletrônicos, incluindo, mas não limitados a danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador e transmissão de vírus.
A Rádio Alvorada isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação.
As informações provindas de terceiros constituem expressão das opiniões pessoais desses terceiros. A Rádio Alvorada não é responsável por essas informações nem responderá por elas.
Os hiperlinks do site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A Rádio Alvorada não será responsável pelo conteúdo e funcionamento de tais sites externos. A Rádio Alvorada também não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços por eles oferecidos.
3. Propriedade intelectual
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do site são de propriedade da Rádio Alvorada, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no site.
O armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no site não é permitido. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do site.
Caso o usuário envie a Rádio Alvorada, por email ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a Rádio Alvorada terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus, mediante autorização expressa do usuário que enviou.
Pelo presente, você se obriga a indenizar e isentar a Rádio Alvorada de todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela Rádio Alvorada como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.
4. Privacidade
A utilização de alguns dos serviços oferecidos no site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade.
A Rádio Alvorada adota níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infalíveis.
5. Retirada e suspensão dos serviços
A Rádio Alvorada se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos de Uso.
6. Duração e finalização
A prestação dos serviços oferecidos no site tem uma duração indefinida. A Rádio Alvorada, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos no site e/ou de qualquer dos serviços oferecidos, sem prejuízo do disposto nos presentes Termos de Uso.
Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo possível a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de Uso.
Última atualização: Julho de 2023.
