O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Governo do Estado e órgãos da saúde, lançou a cartilha “Violência obstétrica”, destinada a gestantes, parturientes e famílias. O documento, distribuído gratuitamente em formato físico e digital, detalha situações que configuram violência obstétrica, apresenta direitos assegurados por lei e indica canais de denúncia para casos de abusos em hospitais, clínicas e maternidades.
A publicação define violência obstétrica como qualquer ato verbal ou físico que cause sofrimento ou retire a autonomia da mulher durante a gestação, o parto, o pós-parto ou em situações de abortamento e perda gestacional. Entre os exemplos estão xingamentos, ironias, intervenções sem consentimento e impedimento da presença de acompanhante ou doula.
O MPSC destaca que muitas mulheres não reconhecem determinadas situações como violência por falta de informação. A cartilha reforça que toda gestante tem direito a atendimento digno, comunicação clara, participação nas decisões sobre seu corpo e consentimento prévio para procedimentos, salvo em casos de risco.
O documento apresenta o plano de parto como instrumento para fortalecer a autonomia da gestante. Nele, podem ser registradas preferências sobre posição para o parto, métodos de alívio da dor, presença de acompanhante e cuidados com o bebê.
A presença de acompanhante e de doula é apontada como direito garantido por lei. A cartilha esclarece que impedir ou dificultar essas presenças caracteriza violência obstétrica.
Em casos de perda gestacional ou neonatal, o material orienta para atendimento humanizado, sem julgamentos, com possibilidade de despedida do bebê e encaminhamento para acompanhamento na rede de saúde.
Entre as boas práticas recomendadas estão liberdade de movimento durante o trabalho de parto, oferta de métodos de alívio da dor, consentimento prévio para procedimentos, contato pele a pele após o nascimento e incentivo à amamentação na primeira hora de vida.
Para mulheres que sofrerem violência obstétrica, a cartilha orienta solicitar cópia do prontuário médico, registrar a ocorrência e buscar apoio nos canais adequados.
Canais de denúncia
- Ouvidoria do MPSC: 127 ou (48) 3229-9306, site mpsc.mp.br
- Ouvidoria do hospital, clínica ou maternidade
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 136 – Disque Saúde
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem
- Associação de Doulas de Santa Catarina
A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e garantir que gestantes e famílias conheçam seus direitos, fortalecendo o atendimento humanizado e a prevenção de práticas abusivas nos serviços de saúde.