Motoristas que trafegam por rodovias brasileiras têm notado o desaparecimento de radares fixos em trechos antes rigidamente fiscalizados. A mudança é resultado da redução expressiva de verbas federais, que levou ao desligamento e até à retirada física dos equipamentos, afetando grande parte da malha rodoviária e reacendendo o debate sobre segurança no trânsito.
Segundo o governo federal, a medida não representa flexibilização das regras de circulação, mas sim consequência da readequação orçamentária. Ainda assim, especialistas apontam preocupação com o impacto na segurança viária e o Judiciário já determinou que o Executivo adote medidas para restabelecer a fiscalização em pontos críticos.
Corte de recursos paralisa PNCV
Com a sanção da Lei Orçamentária de 2025, o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) sofreu cortes significativos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficou impossibilitado de manter contratos e renovar serviços de operação e manutenção dos radares. Como consequência, milhares de quilômetros de rodovias federais ficaram sem fiscalização eletrônica.
Para reduzir os efeitos da ausência, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou o uso de radares móveis, posicionados de forma estratégica e em locais variáveis.
Reflexos nos estados
Em Santa Catarina, motoristas relataram a retirada de radares em trechos da BR-101 e BR-280. Em Pernambuco, a fiscalização foi interrompida ainda em 2025. No Distrito Federal e em Goiás, falhas operacionais na BR-040 levaram ao cancelamento de multas. No Rio de Janeiro, a retirada de equipamentos na RJ-106 ampliou o debate sobre segurança viária em nível estadual.
Justiça cobra solução
A Justiça Federal determinou que o governo destine novos recursos e retome contratos para garantir fiscalização em locais com histórico de acidentes graves. Especialistas alertam que a ausência de radares pode gerar sensação de impunidade, estimulando excesso de velocidade e manobras perigosas.
Concessões privadas mantêm controle
Rodovias concedidas à iniciativa privada seguem com fiscalização ativa. Concessionárias como CCR, Arteris e EcoRodovias mantêm os radares em funcionamento, já que os custos estão previstos em contrato e não dependem do orçamento federal.