Cerca de 90 prefeitos de cidades de Santa Catarina estão em Brasília participando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Segundo a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), as principais demandas das prefeituras do estado são a reforma tributária e também a dificuldade das administrações em pagar o piso estabelecido para duas categorias, enfermeiros e professores do magistério.

O evento é realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e recebe comitivas de todo país. Esse ano são mais de 4 mil prefeitos e um total de 10 mil participantes.

Reforma tributária

Até o momento, o governo federal defende um texto sobre a reforma tributária que não agrada gestores dos municípios por mudar a forma de arrecadar e distribuir o ISS (Imposto Sobre Serviços). “Precisamos que o governo esteja ligado aos municípios, na divisão da fatia de tributos. Nós querermos ter independência, gerencia e descentralização dos recursos”, afirmou a presidente da Fecam, Milena Andersen Lopes.

As entidades que representam os municípios afirmam que estão sendo excluídas da discussão. “Até agora, o governo não ouviu os municípios, chamou prefeitos [para dialogar], mas não os municípios”, critica o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

“Queremos menos recursos em Brasília e mais para os municípios. Entra ano e sai ano e onde os problemas acontecem mesmo na saúde, educação, infraestrutura, cultura, lazer, fica com a menor fatia. Temos que ficar pedindo aos parlamentares e governo”, explicou o prefeito de Agrolândia, José Constante (PP), cidade que tem cerca de 12 mil habitantes.

Piso de enfermeiros e professores

Outro assunto debatido pelos prefeitos catarinenses é pagamento do piso para duas categorias, enfermeiros e professores do magistério. Os pisos foram aprovados pelo Congresso Nacional e os municípios afirmam ter dificuldades para pagar.

No caso dos enfermeiros, o reajuste está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal justamente por ter sido aprovado ser indicar uma fonte de recursos para custear o aumento.

Câmara dos Deputados

O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explicou que o tema geral da marcha é o pacto federativo, que envolve as atribuições de cada ente federativo e as receitas necessárias para atendê-las. A preocupação geral é com possíveis perdas sem o ISS, o principal imposto municipal.

“Nós precisamos saber as alterações propostas, o que poderá diminuir do que temos hoje e o que poderá ser acrescido com a proposta de unificar alguns impostos. A gente precisa ter no horizonte uma perspectiva de não diminuição da arrecadação”, disse.

Fonte: ND