A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com base no estado de saúde do político, que exige monitoramento médico constante e cuidados especializados. O parecer foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo.
Segundo o documento, exames médicos indicam que a condição clínica de Bolsonaro pode sofrer alterações repentinas e imprevisíveis, o que justificaria a flexibilização do regime prisional atual. Gonet argumentou que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a atenção integral necessária, preservando a integridade física e a dignidade do ex-presidente, em linha com princípios constitucionais.
Bolsonaro está internado há cerca de dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A internação ocorreu no dia 13 de março, após quadro de febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios. Exames confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa — situação em que líquidos do estômago alcançam os pulmões. O tratamento envolve antibióticos intravenosos e suporte clínico não invasivo, sem previsão de alta hospitalar divulgada até o momento.
A defesa do ex-presidente protocolou novo pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que a permanência no regime atual representa risco à vida e à saúde, especialmente diante do agravamento recente. Apesar da manifestação favorável da PGR, a decisão final caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou o parecer da Procuradoria antes de deliberar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado desde janeiro, na sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”, em Brasília. A pena decorre de condenação por tentativa de golpe de Estado.
O caso ganhou nova relevância após a internação, que motivou a reapresentação do pedido pela defesa. Anteriormente, em fevereiro de 2026, a PGR havia se posicionado contrariamente a um pleito similar, argumentando que a estrutura da unidade prisional oferecia atendimento médico adequado. A mudança de posicionamento reflete a evolução do quadro de saúde do ex-presidente nos últimos dias.
O processo tramita no STF, e não há prazo definido para a decisão de Moraes, que pode deferir o pedido, negá-lo ou determinar outras medidas, como perícia médica adicional.