Na manhã desta quinta-feira, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e ao Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Assepsia. A ação tem como objetivo aprofundar investigação que apura supostas irregularidades na gestão administrativa, contratual e financeira de entidade hospitalar filantrópica beneficiária de recursos, localizada em Caçador.

Desdobramento da Operação Torniquete

A investigação é um desdobramento de apurações realizadas anteriormente no âmbito da Operação Torniquete. Elementos reunidos durante os trabalhos investigativos indicam a possível utilização da estrutura administrativa e contratual da instituição para atendimento de interesses particulares, em desacordo com as finalidades institucionais da entidade.

O que é apurado

Até o momento, são apurados o direcionamento de contratações, o pagamento de vantagens indevidas, a manipulação de procedimentos administrativos internos e o favorecimento de interesses privados na utilização da estrutura hospitalar. Também são investigadas movimentações financeiras sem justificativa aparente e possíveis mecanismos destinados à ocultação da origem ou da destinação de recursos.

As investigações buscam ainda esclarecer a regularidade de pagamentos realizados a pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos investigados, bem como de contratações e repasses financeiros efetuados pela entidade.

Mandados e apreensões

Por determinação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Caçador, Chapecó e Biguaçu. As medidas têm por objetivo a coleta de documentos, registros contábeis, contratos, equipamentos eletrônicos e outros elementos considerados relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados.

Foram apreendidos R$ 128.600,00 em espécie.

A investigação tramita sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para tornar públicos os autos.

Operação Assepsia

O nome da operação faz referência ao conjunto de procedimentos adotados na área da saúde para prevenir ou eliminar contaminações. Simboliza a busca pelo esclarecimento de práticas que possam ter comprometido a correta aplicação de recursos e a regular gestão de entidade de relevante interesse social, com vistas à preservação da transparência, da integridade e do interesse público na administração de recursos destinados à assistência à saúde.

GEAC

O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) é um grupo de membros do MPSC que atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção, cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.

GAECO

O GAECO é uma força-tarefa conduzida pelo MPSC e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. Tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC