O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal solicitando que a General Motors do Brasil (GMB) pague indenização por danos morais coletivos devido à alegada falta de segurança contra impactos laterais nos modelos Chevrolet Ônix fabricados entre 2012 e 2018.

O MPF pede que a GM pague 5% do faturamento bruto obtido com a venda do Onix, com a seguinte distribuição:

• R$ 100 mil para familiares de vítimas fatais em acidentes com impacto lateral.
• R$ 50 mil para feridos.
• O restante para o fundo coletivo ou Fundo de Direitos Difusos, caso não haja comprovação de danos individuais.

Além da indenização, o MPF solicita que a GM realize um recall dos veículos para reparos gratuitos, adequando-os às normas de segurança atuais.

A ação foi motivada pela reprovação do Onix em testes de segurança internacionais, realizados pelo programa Latin NCAP, que evidenciaram a vulnerabilidade do modelo em impactos laterais, apesar de atender às exigências legais brasileiras.

O procurador Anselmo Cordeiro Lopes destacou que a GM não negou a vulnerabilidade do veículo, mas justificou que os carros brasileiros possuíam menos proteção lateral do que os produzidos para os Estados Unidos.

O processo aguarda análise da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A GM ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.