No terceiro dia de julgamento da Ação Penal 2628, o ministro ALEXANDRE DE MORAES, do STF, apresentou seu voto como relator do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em uma manifestação que durou cerca de cinco horas, MORAES defendeu a condenação do ex-presidente JAIR BOLSONARO e de outros sete réus por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o ministro, BOLSONARO atuou como líder da organização criminosa, utilizando a estrutura do Estado para tentar se manter no poder após a derrota nas urnas. MORAES destacou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram a “conclusão” de um plano iniciado em 2021, com discursos públicos que desacreditavam o sistema eleitoral e ameaçavam o STF.
“Não é conversa de bar. É o presidente da República instigando milhares de pessoas contra o sistema eleitoral, contra o STF e contra ministros desta Corte”, afirmou MORAES.
Réus e estrutura do plano
Além de BOLSONARO, o voto inclui a responsabilização de figuras centrais do antigo governo, como ALEXANDRE RAMAGEM (deputado e ex-diretor da ABIN), ANDERSON TORRES (ex-ministro da Justiça), AUGUSTO HELENO (ex-ministro do GSI), WALTER BRAGA NETTO (ex-ministro da Defesa), PAULO SÉRGIO NOGUEIRA (ex-comandante do Exército), ALMIR GARNIER (ex-comandante da Marinha) e MAURO CID (ex-ajudante de ordens).
MORAES também ironizou documentos encontrados com os réus, como anotações golpistas na agenda de HELENO e minutas de intervenção militar com RAMAGEM. Segundo o relator, essas evidências demonstram o alinhamento entre os envolvidos e a tentativa de ruptura institucional.
Repercussão e próximos votos
O voto de MORAES foi seguido por manifestações breves dos ministros FLÁVIO DINO, LUIZ FUX e CÁRMEN LÚCIA, que devem apresentar seus votos até quinta-feira (11). O presidente da Primeira Turma, CRISTIANO ZANIN, encerra a rodada de votos. A condenação depende de maioria simples (três votos), e a dosimetria das penas será definida ao final do julgamento.