O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo federal a prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício venceria neste sábado (25), mas foi estendido por mais 30 dias a partir de domingo (26). A decisão foi oficializada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, por meio de portaria.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. Outro benefício, de R$ 0,35 por litro do diesel, foi revogado em 1º de julho, quando o preço do barril de petróleo estava em torno de US$ 70.
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta internacional sobre o consumidor. O pagamento é feito diretamente por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A principal razão para a prorrogação é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Após queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente os preços. No entanto, a escalada das tensões, somada a ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos à navegação na região, voltou a pressionar o mercado.
No Brasil, o petróleo é a principal matéria-prima para gasolina, diesel e querosene de aviação. A alta internacional impacta diretamente os preços internos, pressionando a inflação e os custos de transporte. Foi para reduzir esse efeito que o governo criou as subvenções temporárias. Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o benefício, o aumento efetivo ao consumidor foi de cerca de R$ 0,04 por litro.
Além dos subsídios, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou na semana passada o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida por 180 dias. A expectativa é que o maior uso de biocombustível ajude a conter novos aumentos e reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo.