O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a se deslocar até o Hospital DF Star, em Brasília, para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14). A autorização ocorre dentro do regime de prisão domiciliar imposto ao ex-mandatário desde 4 de agosto, e prevê escolta da Polícia Penal do Distrito Federal durante todo o trajeto e permanência hospitalar.
Segundo relatório médico apresentado pela defesa, o procedimento será ambulatorial e tem como objetivo a remoção de lesões cutâneas, incluindo um nevo melanocítico e uma neoplasia de comportamento incerto. A previsão é de alta no mesmo dia. Moraes determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o atendimento, um atestado médico com data e horário do procedimento.
Prisão domiciliar e medidas cautelares
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada por Moraes após o ministro entender que o ex-presidente violou medidas cautelares impostas em julho, ao utilizar redes sociais por meio de perfis de familiares, incluindo os de seus filhos. Desde então, Bolsonaro está monitorado por tornozeleira eletrônica e tem restrições quanto a visitas e deslocamentos.
A decisão integra o inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por suposta articulação com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover retaliações contra autoridades brasileiras. O ex-presidente é acusado de enviar recursos via Pix para financiar a estadia do filho no exterior.
Trama golpista e julgamento no STF
Bolsonaro também figura como réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, deve ser concluído na sexta-feira (12). Além de Bolsonaro, outros sete aliados são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama, incluindo ex-ministros e militares de alta patente.
A defesa do ex-presidente alegou questões de saúde para justificar sua ausência nas sessões presenciais do julgamento. Relatórios médicos anteriores indicaram persistência de esofagite, gastrite e infecções pulmonares, além de crises recorrentes de soluço e dispneia. Em abril, Bolsonaro passou por cirurgia abdominal, a sexta desde o atentado sofrido em 2018.
A autorização para o procedimento médico ocorre em meio a uma semana decisiva para o futuro judicial do ex-presidente, marcada por votações no STF e pela intensificação das investigações em curso.