A Justiça de Santa Catarina deu início à devolução dos recursos desviados no esquema de corrupção revelado pela Operação Patrola. O juízo da comarca de Tangará, no Meio Oeste catarinense, autorizou a restituição integral dos valores às prefeituras do Rio Grande do Sul, corrigidos com juros. A primeira fase da devolução contempla 20 dos 88 municípios gaúchos prejudicados.
Nesta semana, foram expedidos alvarás que somam mais de R$ 760 mil. Ao todo, 180 prefeituras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul devem receber cerca de R$ 6,7 milhões de volta aos cofres públicos. No final de 2024, R$ 2 milhões já haviam sido devolvidos a 92 municípios catarinenses. Os valores variam de R$ 2.380,46 para Augusto Pestana (RS) a R$ 231.237,74 para Tangará (SC).
O juízo da comarca de Tangará destacou que a utilização do sistema eletrônico e-proc acelerou o processo para prefeituras catarinenses. No caso do Rio Grande do Sul, que não adota a mesma plataforma, a comunicação tem sido feita individualmente, o que demanda mais tempo.
O esquema de corrupção
A Operação Patrola, deflagrada em 2016, revelou um esquema fraudulento na venda de máquinas pesadas para prefeituras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As investigações identificaram superfaturamento, fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva.
A estrutura do esquema era simples, mas eficaz, sendo replicada em diversas cidades dos dois estados. Os negócios eram fechados presencialmente, e os pagamentos ilícitos ocorriam em dinheiro vivo, dificultando o rastreamento pelas autoridades.
Empresários, ex-prefeitos, secretários, agentes públicos e vendedores foram apontados como réus nos processos judiciais decorrentes da operação, evidenciando a amplitude da fraude no setor de compras de maquinário pesado.
