Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. Ele passou pouco mais de 24 horas na prisão antes de ser liberado, no dia 29 de janeiro, após uma audiência de custódia que contou com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro sem ter feito nada de errado. Não desejo isso para ninguém”, relatou Gustavo.

O erro teve origem em um processo iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. O caso tramitava no estado de São Paulo, onde Gustavo nunca morou, e seu nome sequer era mencionado nos documentos. Neste ano, um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, levando à sua detenção.

Ao ser questionado pela defesa e pela Defensoria Pública, o juiz responsável pelo caso confirmou que o mandado havia sido emitido de forma equivocada. Mesmo assim, Gustavo só foi solto após a audiência. “Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu fiquei em choque e disse que não tenho filho. Mas os policiais disseram que não havia nada que pudessem fazer”, contou o jovem.

Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, ele afirma nunca ter estado em São Paulo ou Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar uma possível fraude no caso, e a família de Gustavo já anunciou que pretende entrar na Justiça contra o Estado pelo erro que levou à sua prisão injusta.