O governo federal estuda uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de reduzir os custos e desburocratizar o processo. A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, permitirá que candidatos aprendam a dirigir por outros meios, como com instrutores autônomos ou em veículos particulares, sem a necessidade de cumprir um número mínimo de aulas em centros de formação. A proposta, que abrange inicialmente as categorias A (motos) e B (automóveis de passeio), está sob análise e depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela nova regra, os candidatos ainda precisarão ser aprovados no exame prático de direção do Departamento de Trânsito (Detran) para obter a CNH, garantindo que os padrões de segurança no trânsito sejam mantidos. A flexibilização permite que o treinamento seja realizado em locais fechados, como vias internas de condomínios, sem a obrigatoriedade de veículos adaptados com controles duplos, comuns nas autoescolas. No entanto, dirigir em vias públicas sem a presença de um instrutor qualificado será considerado infração, sujeita às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A iniciativa visa oferecer maior autonomia aos aprendizes, permitindo que escolham entre frequentar uma autoescola, contratar um instrutor autônomo ou treinar em veículos particulares. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida deve baratear o processo de habilitação, que hoje representa um custo significativo para muitos brasileiros, especialmente em regiões onde o acesso a autoescolas é limitado. A proposta também busca reduzir a burocracia, mantendo, porém, a exigência de avaliação rigorosa para assegurar que apenas condutores qualificados sejam habilitados.

A flexibilização tem gerado debates entre especialistas em trânsito. Enquanto alguns destacam os benefícios da redução de custos e da maior acessibilidade, outros alertam para a necessidade de regulamentações claras para evitar comprometer a formação dos motoristas. O governo garante que a segurança viária permanece como prioridade, e a proposta será implementada de forma gradual, com monitoramento para avaliar seus impactos. Caso aprovada, a medida pode transformar o processo de habilitação no Brasil, oferecendo mais opções aos candidatos e desafiando o modelo tradicional das autoescolas.