O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (1º de junho), candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B deverão realizar exame toxicológico. A medida atende à determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e será aplicada exclusivamente aos processos abertos após a data de início da exigência.

Segundo o órgão, quem iniciar o processo até 31 de maio continuará seguindo o modelo atual, sem necessidade de apresentar o exame. O Detran/SC informou que a definição da data foi estabelecida em razão de adequações operacionais e sistêmicas necessárias para a implantação da nova regra.

Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, os alunos poderão frequentar as aulas e realizar exames teóricos e práticos normalmente antes da apresentação do resultado. A obrigatoriedade passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.

O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E. Os laboratórios credenciados irão inserir diretamente o resultado do exame no sistema Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC.

A medida representa uma ampliação das exigências já aplicadas a motoristas profissionais e busca uniformizar os critérios de segurança para todos os novos condutores das categorias A e B no estado.