Um episódio inusitado e trágico ocorrido em Correia Pinto, no dia 19 de outubro de 2024, gerou grande repercussão no estado e no país. Durante o velório de uma bebê de oito meses, populares afirmaram ter visto a criança se mexer dentro do caixão e acionaram o Corpo de Bombeiros. A equipe utilizou um oxímetro e detectou sinais de saturação, levando o corpo às pressas para o hospital. No entanto, ao chegar à unidade de saúde, os médicos confirmaram a ausência de batimentos cardíacos.

Diante da situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Científica a realização de um laudo cadavérico em caráter de urgência para esclarecer o horário exato do óbito. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

No dia seguinte, enquanto a bebê era sepultada, o laudo cadavérico ficou pronto e confirmou que a morte havia ocorrido no horário compatível com o indicado no atestado de óbito. Assim, foi descartada a hipótese de que a criança teria apresentado sinais vitais reais durante o velório. O médico legista apontou possíveis explicações para o oxímetro ter indicado saturação, como erro na colocação do equipamento no corpo.

Investigações e arquivamento do inquérito

Além da análise inicial, o MPSC solicitou um laudo anatomopatológico para determinar a causa do óbito e verificar se houve falhas no atendimento médico. O documento não encontrou anormalidades nos órgãos da bebê que pudessem contradizer as causas apontadas na declaração de óbito: gastroenterite e desidratação. Dessa forma, ficou descartada qualquer interferência externa na morte.

Com base nos laudos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto decidiu arquivar o inquérito policial, por não haver indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa, por parte do hospital ou da equipe médica.

“O horário da morte é compatível com o indicado na declaração de óbito, e o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a contribuição de fatores externos”, afirmou o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

Mudanças nos protocolos de atendimento pediátrico

Apesar do arquivamento do caso, o MPSC determinou a continuidade das investigações para avaliar possíveis melhorias no atendimento de pacientes pediátricos com quadros de desidratação e doenças infecciosas. O laudo pericial apontou oportunidades de aperfeiçoamento nos protocolos hospitalares, especialmente nos critérios de estabilização e prognóstico.

A Polícia Científica observou que, embora os procedimentos adotados pela equipe médica não tenham contribuído para o desfecho trágico, há espaço para aprimoramentos que estejam mais alinhados aos padrões nacionais e internacionais.

Nas próximas semanas, a Promotoria de Justiça de Correia Pinto deverá formalizar uma recomendação ao hospital, visando a implementação de mudanças nos protocolos para reforçar a segurança e a qualidade do atendimento pediátrico.