Uma audiência de conciliação realizada na semana passada na comarca de Fraiburgo resultou em um momento significativo para uma mulher de 53 anos e seu pai biológico, de 80 anos. Durante o procedimento, o genitor reconheceu espontaneamente a paternidade, permitindo que a filha, após mais de cinco décadas, tenha seu registro de nascimento atualizado com o nome do pai. O caso, conduzido pela 1ª Vara da comarca, destaca o impacto de decisões judiciais na construção de laços familiares e na resolução de questões de identidade.
A confirmação da paternidade ocorreu sem a necessidade de exame de DNA, refletindo a vontade do pai em formalizar o vínculo. Segundo a 1ª Vara de Fraiburgo, decisões como essa transcendem a esfera documental. “O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem com idade mais avançada”, afirmou a comarca. O desfecho reforça a importância de iniciativas que promovem a regularização de registros civis e a reconexão familiar.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apontam que, em 2024, cerca de 460 crianças foram registradas diariamente no Brasil sem a identificação do pai, evidenciando a relevância de ações judiciais para enfrentar essa realidade. Em Santa Catarina, o Programa DNA em Audiência (Prodnasc), ativo há 17 anos em todas as comarcas do estado, desempenha um papel crucial ao oferecer testes gratuitos de paternidade para pessoas sem recursos financeiros, facilitando processos administrativos e judiciais.
O caso de Fraiburgo ilustra como o sistema judiciário pode atuar de forma humanizada, promovendo não apenas a cidadania, mas também o fortalecimento de relações familiares. A possibilidade de realizar exames de DNA gratuitos pelo Prodnasc garante acessibilidade à justiça, enquanto o reconhecimento espontâneo, como ocorrido neste caso, demonstra a força do diálogo na resolução de questões de paternidade. Para a filha, a decisão representa o fechamento de um ciclo de espera e o início de uma nova fase, com a formalização de sua história familiar.