O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 passa a ser exibido no rádio e na televisão. As emissoras de rádio transmitem os blocos de propaganda das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Já as emissoras de televisão exibem os programas das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, totalizando 50 minutos diários em cada veículo, divididos em blocos de 25 minutos.
Distribuição dos programas
- Terças, quintas e sábados: candidaturas a presidente e deputado federal.
- Presidente: 12 minutos e 30 segundos.
- Deputado federal: 12 minutos e 30 segundos.
- Segundas, quartas e sextas: candidaturas a senador, deputado estadual (ou distrital) e governador.
- Senador: 7 minutos (tempo ampliado devido à renovação de dois terços do Senado).
- Deputado estadual ou distrital: 9 minutos.
- Governador: 9 minutos.
Ordem de veiculação
Em Santa Catarina, a ordem de exibição para o cargo de governador foi definida em audiência pública da Corregedoria Regional Eleitoral. No primeiro dia, a sequência é:
- Federação Renovação Solidária – (PRD/SOLIDARIEDADE)
- Coligação Fé no trabalho e pé na tábua – (AVANTE/PL/PODE/PSDB/CIDADANIA/REPUBLICANOS)
- Coligação Coragem para mudar – (PDT/PSB/PSOL/REDE/PT/PCdoB/PV)
- Coligação Santa Catarina acima de tudo – (UNIÃO/PP/MDB/PSD)
A partir dessa definição, será aplicado um rodízio: o último partido ou coligação a veicular sua propaganda em determinado dia será o primeiro na próxima exibição do respectivo cargo. O sistema se mantém até o encerramento da campanha.
Regulamentação
O uso do horário eleitoral gratuito é regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca garantir igualdade de acesso dos candidatos aos meios de comunicação. Além dos blocos fixos, há também inserções de propaganda distribuídas ao longo da programação das emissoras, conforme o plano de mídia definido pela Justiça Eleitoral.
Com isso, os eleitores passam a acompanhar diariamente as propostas dos candidatos em rádio e televisão, em um espaço garantido por lei e sem custos para as campanhas.