O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, incluindo os dois últimos à frente da Presidência. Em pronunciamento durante sessão plenária, o magistrado declarou deixar o cargo sem apego ao poder e com a “consciência tranquila”.
“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, afirmou Barroso. “Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”.
Barroso, que completou 65 anos em 2023 – idade limite para aposentadoria compulsória nos moldes da Constituição Federal -, permanecerá por alguns dias no STF para concluir pendências antes de formalizar o pedido. Sua trajetória no serviço público ultrapassa quatro décadas, incluindo passagens como advogado, professor e procurador do estado do Rio de Janeiro.
Gestão marcada por aproximação com a sociedade
Durante sua presidência no biênio 2022-2023, Barroso implementou iniciativas de transparência e aproximação entre o Judiciário e a sociedade. O programa “STF no Brasil” promoveu visitas a todas as regiões do país para ouvir diferentes segmentos sociais.
“Conversei com todos: indígenas e produtores rurais, patrões e empregados, situação e oposição”, relatou. “Conheci mais profundamente o país na sua pluralidade e diversidade e vi aumentar o meu amor por essa terra e sua gente”.
O ministro justificou a decisão de se aposentar citando o desejo de dedicar mais tempo à vida pessoal, espiritualidade e literatura. Ele também reconheceu o impacto da função sobre familiares: “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que não têm sequer responsabilidade pela nossa atuação”.
Reconhecimento institucional
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, homenageou Barroso e destacou sua atuação em um período complexo para a Corte. “Tenho certeza de que a história vai reconhecer o seu papel, não só a sua judicatura marcante, mas também os dois anos que, de modo bastante desafiador, marcaram a sua gestão”, afirmou.
Mendes enfatizou o compromisso institucional como legado: “Essa é a lição que devemos ter e cultivar: olhemos para frente e saibamos ser dignos das funções que recebemos, das dádivas que tivemos de poder contribuir para a construção de um país melhor”.
Barroso reafirmou sua confiança no STF como “guardião da Constituição e protagonista na preservação da estabilidade institucional e da democracia”. Ele também expressou admiração pelos colegas de Corte, citando nominalmente cada um em tom afetuoso, e agradeceu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, servidores e assessores.
A vaga deixada por Barroso será preenchida mediante indicação presidencial e aprovação pelo Senado Federal, seguindo o rito constitucional estabelecido para composição do STF.