Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E estão sendo alertados sobre a obrigatoriedade de manter o exame toxicológico em dia, independentemente do tipo de veículo que estejam conduzindo. A exigência, prevista na legislação de trânsito, tem gerado multas e transtornos para condutores desavisados, como no caso de um morador de Fraiburgo, abordado próximo a Curitiba, que enfrentou uma multa de cerca de R$ 1.500,00, suspensão da CNH e a obrigatoriedade de realizar um curso de reciclagem por estar com o exame vencido.
O exame toxicológico, que detecta o uso de substâncias psicoativas, é obrigatório para todos os condutores dessas categorias e deve ser renovado a cada dois anos e meio, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A regra vale mesmo para quem dirige apenas carros de passeio, como destacou Juliano Cesar Costa, representante da Autoescola Fray, em Fraiburgo. “Se a habilitação é de categoria C, D ou E, o exame precisa estar em dia. O descumprimento pode levar a uma multa de R$ 1.467,35, sete pontos na carteira e até a suspensão do direito de dirigir”, explicou.
Casos recentes de fiscalizações em rodovias catarinenses e de outros estados reforçam a importância da regularidade. Durante blitze, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos têm verificado a validade do exame por meio do sistema digital da CNH. Condutores flagrados com o teste vencido são impedidos de prosseguir viagem, além de enfrentarem as penalidades previstas. Em Santa Catarina, a PRF intensificou as fiscalizações em 2025, especialmente em trechos de grande movimentação, como a BR-101 e a BR-116.
Para evitar problemas, a recomendação é que os motoristas consultem a validade do exame no aplicativo da CNH Digital ou procurem uma autoescola para orientação. O procedimento para realizar o teste é simples, envolvendo a coleta de cabelo, pelo ou unha em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Após a análise, o resultado é registrado diretamente no sistema do Detran, e o condutor é notificado. O custo do exame varia entre R$ 100,00 e R$ 200,00, dependendo da região.
A falta de informação tem sido um dos principais motivos para o descumprimento da regra, segundo autoescolas de cidades como Fraiburgo e Florianópolis. Muitos motoristas desconhecem que a exigência se aplica mesmo fora do exercício profissional, como ao dirigir veículos particulares. “Prevenir é sempre melhor. Uma simples verificação pode evitar uma multa pesada e até a interrupção de uma viagem”, afirmou o repórter Genauro Stefanski, da Rádio Fraiburgo, destacando a importância de campanhas de conscientização.
Com o aumento das fiscalizações, a expectativa é que mais condutores busquem regularizar sua situação. O Detran-SC reforça que a medida visa garantir a segurança no trânsito, reduzindo o risco de acidentes causados pelo uso de substâncias proibidas. Motoristas que ainda não verificaram a validade de seu exame toxicológico são orientados a agir rapidamente para evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.