Em todo o Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos pertencem a grupos considerados vulneráveis e deveriam ter prioridade no acesso a creches. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária. Esses dados foram divulgados pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal por meio do Índice de Necessidade de Creche (INC), que tem como objetivo apoiar políticas públicas para aumentar o acesso à educação infantil.
As crianças identificadas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais (geralmente chefiadas por mães), onde o cuidador principal trabalha ou trabalharia se houvesse vaga na creche, ou são crianças com deficiência.
Desigualdade no acesso
O estudo revelou uma grande variação na necessidade de creches entre os estados. O Piauí, por exemplo, tem a maior porcentagem de crianças vulneráveis, com 53,1%, enquanto Rondônia tem a menor, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7%, e Porto Velho apresenta a menor necessidade, com 32,2%.
Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o objetivo do INC é fornecer dados para que estados e capitais possam planejar a expansão de creches e implementar critérios de priorização em casos de falta de vagas.
Creche: um direito infantil e social
Embora a educação infantil não seja obrigatória no Brasil, é dever do Estado oferecer vagas para creches quando solicitado pelas famílias, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Atualmente, o Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches até o final de 2025. No entanto, apenas 37,3% estão matriculadas até o momento.
Karina Fasson ressalta que a creche é um direito das crianças e também das famílias, especialmente das mães, que muitas vezes dependem do acesso a creches para poderem trabalhar e aumentar sua renda.
Juliana Martins, da ONG Criola, enfatiza que a falta de creches afeta particularmente as mulheres negras. Segundo ela, o direito à creche é essencial para permitir que essas mulheres acessem o mercado de trabalho e outros direitos fundamentais.
Impacto nas eleições municipais
A administração das creches é responsabilidade dos municípios, o que torna essa questão um tema central nas eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro. O estudo aponta que garantir o acesso à educação infantil de qualidade pode ajudar a reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país.