A partir desta quinta-feira (27), todas as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina deverão realizar obrigatoriamente o Teste do Reflexo Vermelho, conhecido como Teste do Olhinho, em recém-nascidos. A medida, regulamentada pela Lei 19.108, sancionada pelo governador Jorginho Mello, visa a detecção precoce do retinoblastoma, um tipo raro de câncer ocular infantil. O exame deve ser realizado nas primeiras 72 horas de vida do bebê.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já aplicava o teste em suas unidades, mas a nova legislação amplia a obrigatoriedade para todas as instituições de saúde. Além do teste inicial logo após o nascimento, a lei estabelece que o exame seja repetido aos 4, 6 e 12 meses, nas Unidades Básicas de Saúde, e novamente em consultas especializadas aos 2 e 3 anos de idade.

De acordo com a diretora de Atenção Primária à Saúde, Angela Blatt Ortiga, o Teste do Olhinho é rápido, indolor e não invasivo, utilizando um oftalmoscópio direto, equipamento simples e de baixo custo. “Nas maternidades próprias da SES, o exame já é realizado logo nas primeiras horas de vida. A lei veio para regulamentar e garantir a continuidade desse cuidado essencial em todas as unidades de saúde”, explicou.

A avaliação deve ser feita por um pediatra ou médico da saúde da família capacitado. Nos casos em que o bebê nasce fora de ambiente hospitalar, a triagem será realizada durante as consultas de rotina na Atenção Primária à Saúde. O resultado será registrado na caderneta da criança, fornecida a todos os recém-nascidos no estado.

Se houver qualquer suspeita de retinoblastoma, os pais ou responsáveis serão imediatamente informados, e a criança será encaminhada para tratamento especializado. O diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de tratamento bem-sucedido e preservação da visão.

O Teste do Olhinho faz parte da triagem neonatal realizada em Santa Catarina, que inclui outros exames essenciais para a detecção precoce de doenças congênitas, como o Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho e Teste da Linguinha. Essas ações preventivas são fundamentais para garantir o desenvolvimento saudável das crianças e reduzir a mortalidade infantil no estado.