O Procon de Santa Catarina (Procon SC) notificou oficialmente 22 postos de combustíveis em diversas regiões do Estado, incluindo Santa Cecília, por possíveis aumentos sem justa causa. A ação, que faz parte do monitoramento intensificado do mercado, busca coibir práticas abusivas e verificar a justificativa para elevações repentinas nos preços cobrados dos consumidores.
Além de Santa Cecília, há estabelecimentos notificados em Joaçaba, Caçador, Tangará, Arroio Trinta e Videira.
Durante a fiscalização, a gasolina foi encontrada à venda por até R$ 7,34 o litro em um dos postos. O valor representa acréscimo de cerca de 14% em relação à média estadual e fica R$ 0,90 acima do preço médio praticado no mercado. Com a notificação, as empresas deverão apresentar relatórios de custos e justificativas sobre a composição dos preços.
Programa Aequus
As notificações fazem parte do acompanhamento contínuo realizado pelo Procon SC por meio do Programa Aequus, criado para rastrear o comportamento dos preços dos combustíveis e evitar cobranças sem justa causa. O programa monitora gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recargas elétricas.
Os postos notificados terão de entregar planilhas de custos operacionais e informações completas sobre os critérios usados na formação dos preços finais. Os dados passam por análise técnica para determinar se os valores têm respaldo econômico ou se configuram infração às normas de defesa do consumidor.
Segundo a diretora do Procon SC, delegada Michele Alves, o órgão acompanha o comportamento dos preços em diferentes regiões do Estado e atua quando identifica situações que podem indicar elevação sem justa causa.
Balanço do programa
Desde o lançamento do Aequus, o Procon SC fiscalizou 276 postos em 165 municípios catarinenses e notificou estabelecimentos em mais de 160 cidades. O balanço aponta 219 autuações formais. Além do controle de preços, as equipes coletam amostras para análises laboratoriais que verificam a qualidade dos produtos vendidos.
Como denunciar
Consumidores que identificarem preços abusivos ou outras irregularidades podem registrar denúncia ou buscar orientação pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057.