A Receita Federal divulgou nota oficial para desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta fiscalização de transações realizadas pelo Pix. O conteúdo viral afirma que uma vendedora teria sido notificada pelo órgão após movimentar R$ 52 mil pelo sistema de pagamento instantâneo.

Segundo o comunicado, a Receita Federal não realiza rastreamento de operações individuais e não envia notificações com base exclusivamente em movimentações financeiras. O órgão também desmentiu a existência dos sistemas identificados nas mensagens que circulam nas redes — denominados “Harpia” e “T-Rex” —, afirmando que essas ferramentas não existem ou não têm qualquer relação com o monitoramento de pessoas físicas.

A instituição destacou ainda que movimentação financeira não se confunde com renda ou lucro e, por isso, não pode ser usada como critério isolado para a cobrança de tributos ou para a abertura de procedimentos de fiscalização. A Receita também esclareceu que não tem acesso a dados detalhados sobre transações individuais e que não identifica o meio de pagamento utilizado — seja Pix, transferência bancária ou depósito em conta.

O órgão alertou que a disseminação desse tipo de desinformação pode gerar insegurança na população e criar condições para a aplicação de golpes. A orientação é que os cidadãos consultem apenas canais oficiais antes de compartilhar conteúdos relacionados a impostos, fiscalização tributária ou ao uso do Pix.

O sistema de pagamento instantâneo, operado pelo Banco Central, é regulado por legislação própria e não possui vínculo direto com a apuração de tributos pela Receita Federal.