O Procon de Santa Catarina informou nesta terça-feira (17) que 61 postos de combustíveis no estado não repassaram aos consumidores a redução de 5,2% no preço da gasolina anunciada pela Petrobras em janeiro. A constatação ocorreu após análise de notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro, solicitadas a 128 postos notificados.

Segundo o órgão, os estabelecimentos mantiveram os preços sem alteração, mesmo após a queda anunciada pela estatal. Os responsáveis têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser aplicadas multas, calculadas de acordo com o faturamento de cada empresa.

Durante coletiva, a diretora do Procon estadual, Michele Alves, anunciou a criação de uma equipe permanente para fiscalizar o setor de combustíveis. O grupo também será responsável por estudos sobre a formação de preços, com o objetivo de identificar possíveis abusos. A medida integra a Operação Aequus, que busca garantir equilíbrio nas relações de consumo, combatendo tanto preços abusivos quanto a adulteração de combustíveis. As ações ocorrerão diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação semanal dos resultados.

Diesel em pauta

Outro ponto abordado foi a preocupação com o preço e o possível desabastecimento de diesel em Santa Catarina. Segundo Michele Alves, não há risco imediato de falta do produto, mas distribuidoras têm reduzido preventivamente o volume de vendas aos postos. No último sábado (14), a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 no preço do diesel, atribuído ao cenário internacional e aos impactos da guerra no Oriente Médio.

Orientação ao consumidor

O Procon orienta que denúncias sejam registradas por meio do telefone 151, do site oficial ou pelo canal de atendimento via WhatsApp. O objetivo é ampliar a fiscalização e garantir que reduções anunciadas cheguem efetivamente às bombas, beneficiando os consumidores catarinenses.