Na madrugada deste sábado, 13 de setembro, a Polícia Civil de Santa Catarina realizou uma operação de fiscalização em Lebon Régis, que resultou no fechamento de uma casa noturna que operava de forma ilegal no município. A ação teve como objetivo coibir irregularidades em estabelecimentos noturnos e garantir o cumprimento da legislação vigente.
A operação foi coordenada pela Delegacia de Polícia de Lebon Régis e contou com o apoio de equipes da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), da Divisão de Investigação Criminal (DIC) e da Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caçador. O trabalho conjunto entre as unidades especializadas permitiu uma atuação rápida e eficaz no cumprimento das medidas legais.
Presença de menores agrava situação
Durante a fiscalização, os policiais constataram a presença de menores de idade no interior da casa noturna, o que agravou a situação e motivou o acionamento imediato do Conselho Tutelar de Lebon Régis. Os adolescentes foram encaminhados para atendimento e proteção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Civil informou que os responsáveis pelo estabelecimento estão sendo investigados. Os procedimentos legais estão em andamento e podem resultar em responsabilizações por infrações administrativas e penais, incluindo descumprimento de normas sanitárias, funcionamento irregular e exposição de menores a ambientes inadequados.
Fiscalização deve continuar nos próximos dias
Em nota oficial, a Delegacia de Polícia de Lebon Régis destacou que outras ações semelhantes poderão ser realizadas nos próximos dias, reforçando o compromisso da instituição com a segurança da comunidade. “A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a segurança da comunidade”, declarou a unidade.
A operação evidencia a importância da fiscalização em locais que operam fora dos parâmetros legais, especialmente quando há risco à integridade de crianças e adolescentes. A Polícia Civil orienta que denúncias sobre irregularidades em estabelecimentos comerciais podem ser feitas de forma anônima, contribuindo para a atuação preventiva e repressiva das autoridades.
