O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em pronunciamento na noite de segunda-feira (24), que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começarão a ser depositados nesta terça-feira (25). No entanto, os valores serão pagos fora do orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado pelo Congresso.

A medida gerou polêmica, pois especialistas em finanças públicas alertam que a liberação dos recursos sem respaldo orçamentário pode configurar crime de responsabilidade. Dalmo Palmeira, especialista em orçamento público, afirmou que isso fere o “princípio do orçamento bruto”, estabelecido pela Lei de Finanças Públicas.

O programa já havia sido alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou os recursos em janeiro por supostas irregularidades fiscais. Em fevereiro, o bloqueio foi suspenso, e o governo recebeu um prazo de 120 dias para apresentar soluções.

Apesar do anúncio do pagamento, Lula não detalhou de onde sairão os recursos, o que gerou incerteza no mercado financeiro. A falta de clareza sobre a origem do dinheiro fez com que o Ibovespa fechasse em queda de 1,36% nesta segunda-feira (24), atingindo 125.401,38 pontos.

Economistas alertam que a situação pode se agravar caso o governo continue realizando gastos sem previsão orçamentária. Luciano Costa, da Monte Bravo, destacou que o Planalto precisa equilibrar as contas, seja aumentando a arrecadação ou cortando despesas, para evitar novos impactos na economia.