O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (20) as novas diretrizes que regulamentam a cirurgia bariátrica no Brasil, marcando um avanço significativo no acesso ao tratamento cirúrgico da obesidade e suas doenças associadas. A principal mudança é a ampliação do público elegível: agora, pacientes com índice de massa corporal (IMC) entre 30 e 35 já podem se submeter à cirurgia, desde que apresentem comorbidades. Até então, o procedimento era restrito a pessoas com IMC acima de 35.
As novas regras se baseiam em evidências científicas recentes que comprovam a segurança e a eficácia da cirurgia em perfis mais variados de pacientes. Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou cerca de 291 mil procedimentos bariátricos, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), o que evidencia a relevância crescente do tema para a saúde pública nacional.
Outro destaque importante é a autorização para que adolescentes a partir dos 14 anos possam ser submetidos à cirurgia. Antes, a idade mínima era 16 anos, e mesmo assim com mais restrições. Agora, jovens com IMC acima de 40 e doenças associadas graves já podem ser considerados para o procedimento. Entre os 16 e 18 anos, valem os mesmos critérios exigidos para adultos, o que amplia a possibilidade de intervenção precoce e preventiva.
As novas diretrizes também eliminam a limitação de tempo para o diagnóstico de doenças como o diabetes tipo 2. Anteriormente, apenas pacientes diagnosticados havia menos de dez anos e com idade entre 30 e 70 anos eram autorizados a operar. Com as mudanças, não há mais restrições de tempo ou idade, o que amplia significativamente o leque de beneficiados.
Além disso, a lista de comorbidades que autorizam a cirurgia foi ampliada. Entre as condições agora consideradas estão a apneia do sono severa, doença renal crônica em estágio inicial, doença hepática gordurosa, refluxo gastroesofágico persistente e doenças cardiovasculares graves, além do próprio diabetes tipo 2. Isso permite que pacientes com risco elevado, mesmo com IMC inferior a 35, possam buscar o tratamento cirúrgico com respaldo médico.
O CFM também reconheceu oficialmente novas técnicas cirúrgicas alternativas, voltadas especialmente para casos de cirurgia revisional, quando há necessidade de ajustes em procedimentos bariátricos anteriores. Entre os métodos agora aceitos estão o duodenal switch com gastrectomia vertical, o bypass gástrico com anastomose única e a gastrectomia vertical com diferentes formas de bipartição do trânsito intestinal. Essas abordagens permitem um tratamento mais personalizado, adaptado ao perfil de cada paciente.
Para o presidente da SBCBM, Juliano Canavarros, as mudanças representam um avanço fundamental. Ele destacou que os estudos realizados indicam que a cirurgia bariátrica não compromete o desenvolvimento de adolescentes e que a intervenção precoce pode evitar que jovens cheguem à vida adulta já enfrentando doenças crônicas associadas à obesidade.
Com essas atualizações, o Brasil se alinha a um modelo mais moderno e inclusivo no tratamento cirúrgico da obesidade, permitindo que mais pessoas tenham acesso a uma alternativa eficaz para melhorar sua qualidade de vida e prevenir complicações futuras.