O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou duas pessoas por envolvimento em um caso de estupro de vulnerável registrado no Meio-Oeste catarinense. Segundo a Promotoria de Justiça, um homem é acusado de praticar atos libidinosos contra uma adolescente de 14 anos, enquanto a tia da vítima teria contribuído para a ocorrência ao deixar de agir para impedir o crime.

As investigações apontam que a mulher recebeu o acusado em sua residência mesmo sabendo que os pais da adolescente já haviam bloqueado o homem nas redes sociais por mensagens consideradas inadequadas enviadas anteriormente à menor. Apesar das restrições impostas pela família, a tia permitiu o encontro e ignorou sinais de alerta durante a aproximação entre os dois.

De acordo com a denúncia, ao perceber uma proximidade física indevida, a mulher optou por sair para se encontrar com um ex-namorado, falhando em sua obrigação legal de proteger a sobrinha. O MPSC pede que ambos respondam criminalmente: o homem pela prática direta dos atos e a tia por omissão imprópria, prevista em lei quando alguém com dever de cuidado deixa de agir, permitindo que o crime aconteça. Além disso, a familiar também foi denunciada por violência doméstica e familiar contra a adolescente.

A promotora de Justiça Francieli Fiorin destacou a gravidade do caso e a necessidade de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes. “A omissão, quando se tem o dever de cuidado, é tão grave quanto a ação direta. Isso reforça que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade que não admite negligência”, afirmou.

A denúncia ocorre durante o Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, o MPSC utiliza o lema “Sua voz tem força contra a violência sexual”, incentivando denúncias e a proteção das vítimas.

O órgão reforça que qualquer suspeita de violência contra crianças ou adolescentes deve ser comunicada imediatamente às autoridades competentes. Entre os canais disponíveis estão o Disque 100, a Polícia Militar pelo telefone 190, a Polícia Civil pelo 181, além dos Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça de cada município.