Uma mulher de 38 anos foi presa em Lebon Régis, na tarde desta quarta-feira (9), acusada de autorizar que a filha de 13 anos mantivesse um relacionamento com um jovem de 19 anos. O rapaz também foi detido. Os dois responderão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o Código Penal, adolescentes com menos de 14 anos não têm capacidade legal para consentir com ato sexual, e a autorização de um responsável não afasta a configuração do crime.

O caso chegou à Polícia Militar por meio do Conselho Tutelar, que havia recebido denúncia de que a adolescente estaria convivendo com um homem maior de idade na residência da família. Os conselheiros foram até o local antes da chegada da guarnição policial e, no imóvel, uma criança de cerca de quatro anos relatou que o rapaz estava dormindo com a irmã dela.

Questionada pelas autoridades, a mãe confirmou que havia autorizado o namoro e disse que o relacionamento já durava cerca de três meses. Ela afirmou ser analfabeta e alegou que, por falta de conhecimento, acreditava não haver impedimento legal para a relação. A mulher relatou ainda que ela própria passou a viver com o companheiro aos 13 anos de idade.

O jovem de 19 anos, por sua vez, admitiu saber que a adolescente tinha 13 anos. Segundo seu relato, a menina teria dito que poderiam namorar desde que ele conversasse previamente com a mãe dela, o que de fato ocorreu. Ele confirmou ter mantido relação sexual com a adolescente em uma ocasião.

Diante dos depoimentos, a Polícia Militar deu voz de prisão à mãe e ao jovem, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caçador, onde o caso passa a ser investigado.