O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que estabelece o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam veículos próprios para o trabalho. O texto, aprovado pelo Congresso em julho, foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto e atende a uma antiga demanda dos profissionais.

Lula destacou a importância da medida em suas redes sociais, descrevendo-a como um “vale-transporte” para os agentes de saúde, que diariamente usam seus veículos para prestar serviços essenciais, como o combate a doenças endêmicas como a dengue. “Uma indenização a esses profissionais de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades”, afirmou o presidente.

A nova norma complementa a Lei 11.350 de 2006, que já previa a obrigação de estados, Distrito Federal e municípios de fornecer ou custear o transporte dos agentes, mas que não mencionava a possibilidade de indenização para quem usa veículo particular.

Um reforço aos agentes na linha de frente

O autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), enfatizou o papel fundamental desses agentes, que, muitas vezes, atuam em locais isolados, sem acesso a serviços básicos como transporte público. “Eles chegam onde não tem asfalto, onde falta energia e política pública, mas onde as famílias contam com o trabalho desses agentes comunitários para algum alento”, declarou o senador, durante a cerimônia de sanção.

Rocha também mencionou que, em muitas localidades, o uso de transporte próprio pelos agentes é a única opção viável, inclusive para a administração pública. Antes da lei, alguns prefeitos, sensibilizados pela situação, faziam ajustes informais nos orçamentos para ajudar com o combustível necessário. “Agora, esse auxílio poderá ser feito de forma legalizada e transparente, beneficiando os profissionais que se dispõem a usar seus próprios veículos”, afirmou.

A medida é vista como uma valorização dos agentes de saúde, facilitando a execução de um trabalho essencial para a saúde pública, especialmente em áreas remotas ou rurais onde o transporte coletivo é inexistente. A indenização visa garantir condições de trabalho mais justas e seguras para os agentes, reforçando o compromisso com a saúde das populações mais vulneráveis do país.