O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que 18 associações de aposentados e pensionistas utilizaram softwares para falsificar assinaturas de forma automática, em um esquema que resultou em descontos indevidos nos contracheques de beneficiários. A fraude, que afetou 4,1 milhões de pessoas, foi revelada após uma investigação conduzida pelo órgão, que acionou as entidades para prestar esclarecimentos.
Das 18 associações, 12 já haviam sido identificadas anteriormente, enquanto outras seis foram descobertas recentemente. Segundo o INSS, algumas entidades não responderam aos questionamentos do órgão ou apresentaram documentos fora das normas, o que levantou suspeitas de práticas fraudulentas. O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (24) que o esquema incluía associações “laranjas” que pagavam propinas e, em muitos casos, nem sequer existiam formalmente. “Identificamos mais seis que contrataram softwares de assinaturas e outras que não responderam ou juntaram documentos não permitidos”, explicou.
A investigação apontou o que Waller descreveu como “fraude da fraude”, com um padrão recorrente de assinaturas falsificadas. Relatos de idosos, divulgados pela CNN em junho, indicaram que as associações usavam áudios manipulados e dados incorretos, como nomes e endereços errados, para simular autorizações de descontos. “Em nenhuma instrução normativa a gravação foi considerada um meio adequado para garantir a autorização de descontos”, esclareceu Waller, destacando que muitos beneficiários desconheciam o propósito de suas respostas em ligações, como dizer “sim”.
O INSS encaminhou os casos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de responsabilidades administrativas e penais. Dos 4,1 milhões de beneficiários que contestaram os descontos indevidos, 391 mil começaram a receber reembolsos nesta quinta-feira (24). O órgão também revisou suas normas internas em um “pente-fino” para evitar novas fraudes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a gravidade do caso, afirmando que “a aposentadoria é um direito sagrado” e que o governo está comprometido em combater fraudes no sistema previdenciário. O INSS orienta que beneficiários lesados entrem em contato por meio do telefone 135 ou do site gov.br/inss para verificar descontos indevidos e registrar reclamações. A população também é alertada para não compartilhar dados pessoais em comunicações suspeitas, devido ao risco de golpes adicionais.
Fontes: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNN Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF).