O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira, 26 de maio, a restituição dos valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas a título de mensalidades associativas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A medida ocorre após a deflagração de uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de descontos não autorizados nas folhas de pagamento de milhares de beneficiários.

A devolução corresponde ao montante de R$ 292 milhões e se refere exclusivamente aos descontos realizados na folha de abril, que já havia sido fechada no momento da descoberta do esquema. Apesar disso, os valores foram retidos pelo próprio INSS e estão sendo agora devolvidos juntamente com os pagamentos dos benefícios que começam a ser liberados nesta segunda-feira, conforme o calendário regular da Previdência.

A data da restituição varia de acordo com o valor do benefício e o número final do Número do Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. A devolução seguirá o mesmo cronograma dos pagamentos mensais do INSS, com os primeiros depósitos previstos para os segurados que recebem até um salário-mínimo, e, na sequência, os que ganham acima desse valor.

O escândalo levou o INSS a suspender todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos, associações e entidades sociais realizar cobranças diretamente nos benefícios pagos pelo instituto. A decisão foi tomada para proteger os segurados e garantir que descontos em folha só ocorram com autorização expressa e válida.

Para os beneficiários que identificarem cobranças associativas antigas e não autorizadas, é possível solicitar a devolução desses valores. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. O segurado não precisa apresentar nenhum documento no momento da solicitação, bastando apenas declarar que não reconhece o débito. A partir disso, o INSS notificará a entidade responsável para que comprove a autorização. Caso não consiga comprovar, a entidade terá de devolver o dinheiro ao Instituto, que o repassará ao beneficiário.

O INSS também reforça que não solicita dados pessoais, senhas ou documentos por redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Todos os serviços devem ser realizados apenas pelos canais oficiais, como o site ou app Meu INSS, ou o telefone 135. O objetivo é prevenir novos golpes e assegurar a integridade das informações dos segurados.