Um homem acusado de matar o próprio irmão e outro indivíduo durante uma briga em Santa Cecília, em janeiro de 2025, foi condenado nesta quinta-feira (5) em Florianópolis, após decisão de desaforamento do processo. O julgamento reconheceu que a morte do irmão ocorreu sem intenção, absolvendo o réu desse crime, mas resultou em condenação pelo homicídio da segunda vítima, que portava um facão e agredia o irmão no momento da confusão.
O Conselho de Sentença entendeu que o crime foi praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima armada. Com isso, o réu foi sentenciado por homicídio privilegiado-qualificado e emprego de meio que gerou perigo comum, recebendo pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.
O pedido da defesa para que o acusado pudesse recorrer em liberdade foi negado, e ele continuará preso. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.