A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem condenado por estupro de vulnerável em Lebon Régis. A ação foi realizada pelo Setor de Investigação Criminal da comarca local, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Segunda Vara da Comarca de Maravilha.

O acusado, cuja identidade não foi divulgada, estava morando em uma área rural do município. Após a prisão, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e, em seguida, transferido para o Presídio Regional de Caçador, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, se aplica a casos em que a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de resistência. A pena para esse tipo de delito pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.