O governo federal está prestes a anunciar uma medida provisória que permitirá a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. O anúncio oficial está previsto para esta terça-feira (25), em Brasília, durante uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com dirigentes sindicais.

A confirmação da medida foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista nesta segunda-feira (24). A medida provisória visa corrigir o que o governo considera uma distorção do saque-aniversário, modalidade que permite o saque de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador, mas bloqueia o restante do valor por dois anos em caso de demissão sem justa causa.

Com a nova medida, os trabalhadores demitidos sem justa causa poderão resgatar o saldo integral do FGTS, revertendo o bloqueio atual. No entanto, aqueles que utilizaram o saldo como garantia de empréstimos continuarão com o dinheiro bloqueado.

O governo argumenta que o saque-aniversário desvirtua o propósito original do FGTS, que é servir como uma poupança para situações de perda de emprego e auxiliar no financiamento habitacional. A medida também busca aumentar a popularidade do governo e incentivar o consumo das famílias.

Estima-se que cerca de 8 milhões de brasileiros perderam o acesso ao saldo do FGTS ao optarem pelo saque-aniversário. A medida provisória busca corrigir essa situação, permitindo que esses trabalhadores tenham acesso aos seus recursos em caso de demissão sem justa causa.