Na terça-feira (28), o Governo Federal anunciou a implementação de um programa de poupança com o objetivo de incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada no Diário Oficial.

O programa, que busca reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio, poderá contar com receitas federais provenientes da exploração de óleo e gás. A iniciativa fortalece a legislação vigente, que determina que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades. A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que viabilizará a poupança ao longo da execução do Programa.

De acordo com o governo, a iniciativa visa assegurar o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego, combatendo a evasão escolar no ensino médio. O ministro Camilo Santana ressaltou a importância da bolsa, destacando que uma parte será destinada ao aluno mensalmente, enquanto outra ficará como poupança para o final de cada etapa letiva.

Para ter acesso à poupança, os alunos precisarão cumprir requisitos como frequência mínima, aprovação ao final do ano letivo e realização da matrícula no ano seguinte. Além disso, a participação em exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será uma exigência. Importante ressaltar que a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios, garantindo um incentivo adicional para os estudantes de baixa renda.

Jornalismo Rádio Alvorada FM