O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, na quinta-feira (5), as inscrições para o 45º concurso público destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O prazo para participação segue até 19h do dia 12 de janeiro de 2026, com inscrições exclusivamente online pelo site oficial do MPSC.
O cargo oferece salário inicial de R$ 34.083, valor superior à remuneração atual do governador de Santa Catarina, fixada em R$ 25.322,25. O concurso terá validade de dois anos, permitindo convocações ao longo desse período conforme a necessidade institucional.
Quem pode se inscrever
Podem participar bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da inscrição definitiva — etapa que ocorre após as provas objetiva e discursiva. A taxa de inscrição é de R$ 350.
O edital prevê ainda cotas conforme a legislação vigente:
- 5% das vagas para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros ou pardos.
Etapas do concurso
O processo seletivo será realizado em Florianópolis e contará com sete fases, todas previstas no edital:
- Inscrição provisória (online)
- Prova objetiva (100 questões)
- Prova discursiva (questões teóricas e práticas)
- Inscrição definitiva (com exame psicotécnico e sindicância)
- Prova de tribuna (classificatória)
- Prova oral (eliminatória)
- Prova de títulos (classificatória)
Calendário das provas
- Prova objetiva: 22 de fevereiro de 2026
- Provas discursivas: 17 a 19 de abril de 2026
- Prova de tribuna: 3 de agosto de 2026
- Provas orais: 10 a 17 de agosto de 2026
As datas seguem o cronograma divulgado pela banca organizadora, a VUNESP.
Informações adicionais
Os candidatos devem consultar os sites do MPSC e da VUNESP para acessar o edital completo, acompanhar atualizações e conferir orientações sobre documentação, prazos e conteúdo programático.