A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta, apresentada em novembro de 2023 pela deputada federal Flávia Morais (PDT‑GO), segue agora para votação no Senado.

Segundo o texto aprovado, a música caipira e sertaneja é considerada uma expressão artística que desempenha papel relevante na formação da identidade brasileira, especialmente por preservar tradições, narrativas e costumes associados às áreas rurais. A proposta destaca que o gênero reflete modos de vida e valores presentes em diversas regiões do país.

O projeto também prevê ações de valorização dos artistas que mantêm viva essa tradição musical, além de incentivar o ensino da viola caipira. De acordo com a justificativa, a difusão do instrumento contribui para a transmissão de técnicas e conhecimentos essenciais para a continuidade do gênero entre as novas gerações.

Antes de chegar ao plenário, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial e passará a valer após publicação oficial.

Homenagem a Marília Mendonça

A proposta leva o nome da cantora Marília Mendonça, uma das artistas de maior destaque da música sertaneja contemporânea. Ela morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, após o avião em que estava colidir com um cabo de energia em Piedade de Caratinga, Minas Gerais.

A homenagem busca reconhecer a contribuição da artista para o gênero sertanejo e reforçar a importância cultural da música caipira no país.