Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até 14 de fevereiro para solicitar ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram os descontos, dos quais 4,1 milhões já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima que ainda existam aproximadamente 3 milhões de pessoas aptas a registrar o pedido.
O prazo original para solicitação terminaria em novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para garantir que todos os afetados possam ser atendidos.
Fraudes investigadas
O esquema foi descoberto pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que levou ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Esforço conjunto
Waller destacou o trabalho coordenado entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais visando recuperar o dinheiro.
Como solicitar a devolução
Os beneficiários podem registrar o pedido de ressarcimento pelos canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
A medida busca assegurar que todos os aposentados e pensionistas afetados pelos descontos indevidos tenham acesso à devolução dos valores, reforçando o compromisso do governo em reparar os prejuízos causados pelas fraudes.