A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (24), o cancelamento do registro de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A decisão, com efeito imediato, impede a venda desses produtos em todo o país. A medida visa proteger os consumidores, garantindo que apenas pomadas seguras e regularizadas estejam disponíveis no mercado.

Por que os produtos foram proibidos?

As pomadas canceladas foram registradas por meio de um processo simplificado, chamado notificação, que não atendeu aos critérios da nova regulamentação da Anvisa. A maioria dos cancelamentos ocorreu devido ao descumprimento do artigo 5º da Resolução RDC 814/2023, que exige que produtos regularizados antes de 15 de setembro de 2023 apresentem, até 31 de dezembro de 2024, documentos como licença sanitária, rótulo detalhado e declaração de segurança.

O que muda para as novas pomadas capilares?

Desde a publicação da RDC 814/2023, novas pomadas capilares precisam passar por um registro oficial na Anvisa, com avaliação dos critérios técnicos antes da comercialização. Produtos notificados antes da nova regra, mas com irregularidades, estão sendo retirados do mercado.

Quais os riscos do uso de pomadas irregulares?

O uso de produtos irregulares ou de forma incorreta pode causar efeitos adversos, como cegueira temporária, ardência nos olhos, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Como se proteger?

• Verifique a regularização: Consulte a lista oficial de pomadas regularizadas no site da Anvisa antes de comprar qualquer produto.
• Siga as instruções: Utilize as pomadas de acordo com as orientações do fabricante.
• Evite produtos duvidosos: Não compre pomadas de procedência desconhecida ou sem registro na Anvisa.
• Notifique a Anvisa: Em caso de efeitos indesejados, informe a agência para ajudar a manter a qualidade dos produtos no mercado.

A Anvisa reforça que a fabricação e venda de pomadas canceladas são infrações sanitárias, sujeitas a penalidades conforme a Lei 6.437/1977.

Onde encontrar a lista de pomadas autorizadas?

A Anvisa disponibiliza a lista completa de pomadas capilares regularizadas em seu site oficial. Consulte a lista para garantir a segurança na hora da compra.