Nova modalidade visa modernizar e digitalizar informações de saúde, mantendo a opção de bula impressa mediante solicitação.
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10), um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil.
Segundo o diretor relator Daniel Pereira, a proposta representa um passo significativo em direção à modernização e transformação digital no setor da saúde, alinhando-se a uma tendência mundial. “Essa é uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e a personalização das informações de saúde”, afirmou Pereira, ressaltando que não haverá redução de direitos dos consumidores.
O projeto-piloto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante esse período servirão como subsídio para a futura regulamentação definitiva sobre o tema.
A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamento que pode ser acessada pela leitura de um QR Code nas embalagens. Além das informações tradicionais, a bula digital permite o acesso a conteúdos adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções para ajudar no uso adequado do medicamento.
Em todos os casos, as bulas impressas continuarão a ser oferecidas caso sejam solicitadas pelos pacientes ou profissionais de saúde. A norma aprovada prevê que os estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa, por meio de comunicação visual com a seguinte frase:
“Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes.”
A discussão sobre a bula digital teve início com a publicação da Lei 14.388/22, que permite à autoridade sanitária definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula. A aprovação do projeto-piloto pela Anvisa representa um importante passo na adaptação da legislação brasileira às inovações tecnológicas no setor da saúde.