O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro às 1h43, encerrando um julgamento iniciado em 25 de maio.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado — com agravantes por emprego de meio cruel e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima —, além de tortura e coação no curso do processo. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. O condenado também foi sentenciado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Ao proferir a sentença, a juíza Elizabeth Louro destacou a violência desproporcional e a covardia do crime contra uma criança de 4 anos. A magistrada descreveu o réu como possuidor de uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.
Monique recebe perdão judicial
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelo Conselho de Sentença para homicídio culposo — modalidade em que não há intenção de matar — e foi condenada por tortura por omissão a 1 ano e 4 meses de detenção. Como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada. A juíza aplicou ainda o perdão judicial à ré.
Ao justificar a decisão, Elizabeth Louro afirmou que Monique já havia sido submetida a sofrimento suficiente, citando agressões sofridas no cárcere e críticas públicas nas redes sociais. A magistrada classificou a reação da sociedade como desproporcional e relacionada a uma exigência cultural de maternidade idealizada.
Pai de Henry anuncia recurso
Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa afirmando que recorrerá da decisão referente à Monique e que solicitará ao Ministério Público que faça o mesmo. “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição”, declarou.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, afirmou que os jurados votaram de forma idêntica para os dois réus e manifestou indignação com o encaminhamento da votação pela presidência do Tribunal. “Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza, criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, disse o defensor, anunciando que também apresentará recurso.
O caso
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021 em decorrência de uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde residia com a mãe e o ex-vereador, no Rio de Janeiro. A criança tinha 4 anos.