O governo federal anunciou uma nova proposta que permite a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas. A iniciativa integra um programa mais amplo de renegociação financeira e pode movimentar cerca de R$ 7 bilhões na economia brasileira.
A medida ainda não está em vigor. Para que passe a valer, o governo precisa editar uma Medida Provisória (MP). Enquanto isso, a equipe econômica e o Ministério do Trabalho finalizam as regras operacionais. A expectativa é de que a liberação ocorra até o fim de maio de 2026.
Quem poderá acessar o benefício
Terão direito ao saque trabalhadores formais que recebem até R$ 8.105 por mês. O objetivo principal é atender famílias que enfrentam dificuldades financeiras e precisam reorganizar o orçamento doméstico.
A proposta busca ampliar o acesso a instrumentos de renegociação e oferecer uma alternativa para reduzir o nível de endividamento da população.
Como funcionará o saque do FGTS
Na prática, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS como forma de pagamento direto de dívidas. Além disso, instituições financeiras deverão oferecer condições especiais de renegociação, com descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor devido.
Caso ainda reste saldo devedor após a renegociação, será possível realizar o refinanciamento. Nesse processo, o governo pretende atuar com mecanismos de garantia para manter taxas de juros mais baixas e evitar o agravamento do endividamento.
Outras medidas do pacote econômico
Além da liberação parcial do FGTS, o programa prevê a criação de novas linhas de crédito voltadas a categorias profissionais específicas, como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas. Esses grupos, segundo o governo, enfrentam maiores dificuldades de acesso ao sistema financeiro tradicional.
O pacote também contempla apoio a setores estratégicos da economia, como a construção civil e a produção de fertilizantes. A intenção é reduzir o endividamento das famílias ao mesmo tempo em que estimula o crescimento econômico por meio da ampliação do crédito e da atividade produtiva.
A proposta ainda está em fase de detalhamento e depende da edição da Medida Provisória para ser implementada.