O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (6) que 25 dos 27 estados brasileiros firmaram acordo para subsidiar o diesel e impedir o aumento de preço nas bombas. A medida, que atinge diretamente o consumidor em Santa Catarina, prevê redução no valor do combustível nos próximos dois meses por meio de esforço financeiro conjunto entre o governo federal e as administrações estaduais.
O plano principal estabelece subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel importado. O valor será dividido igualmente: R$ 0,60 pago pela União e R$ 0,60 bancado pelo estado participante, de forma proporcional ao seu consumo local. O custo total dessa frente deve chegar a R$ 4 bilhões, divididos meio a meio entre governo federal e estados.
Para o diesel produzido no Brasil, o subsídio será de R$ 0,80 por litro. Nesse caso, o custo estimado de R$ 6 bilhões ao longo dos dois meses será integralmente arcado pela União, sem impacto financeiro para os estados.
A adesão das secretarias estaduais de Fazenda ao acordo é voluntária. O dinheiro reservado aos estados que não participarem não será redistribuído aos demais. O Ministério da Fazenda não divulgou quais foram os dois estados que optaram por não entrar no acordo. O ministro Dario Durigan afirmou que as negociações com os governadores desses estados continuam, com o objetivo de integrá-los à medida.
A iniciativa tem como objetivo principal evitar repasse de reajustes internacionais para o preço final do diesel nas distribuidoras e postos de combustíveis. O diesel é um insumo estratégico para o transporte de cargas e passageiros, influenciando diretamente o custo de diversos produtos da economia.