O governo federal estuda a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026, com liberação das duas parcelas nos meses de abril e maio. A iniciativa, que ainda aguarda a conclusão de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência Social, tem potencial para injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia brasileira e alcançar aproximadamente 35 milhões de segurados.

Para que o calendário seja oficialmente adotado, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril. A prática de antecipar o abono anual segue o modelo implementado nos últimos anos, sem impacto adicional nas contas públicas, pois altera apenas o fluxo de pagamento dentro do mesmo exercício financeiro.

Tradicionalmente, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas: a primeira em agosto e a segunda em novembro. Nos últimos anos, porém, o governo tem optado pela antecipação para proporcionar maior fôlego financeiro às famílias, estimular o consumo e impulsionar o comércio no primeiro semestre.

O pagamento seguirá o cronograma habitual do INSS, escalonado conforme o número final do benefício (NIS) do segurado, com depósitos realizados entre os últimos dias de cada mês e o início do seguinte. Propostas em análise indicam que a primeira parcela poderia ocorrer entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho, mas as datas exatas dependem da edição do decreto.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O abono anual é concedido a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do ano, os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

O valor corresponde à renda mensal do benefício recebido em dezembro (ou no mês de cessação, se for o caso), com proporcionalidade para quem recebeu por período inferior a 12 meses.

Importante ressaltar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.

A antecipação é vista por especialistas como instrumento estratégico de política econômica e social, especialmente para estimular o mercado interno e garantir maior segurança financeira aos beneficiários do INSS. O Ministério da Previdência Social ainda finaliza a análise técnica, e qualquer atualização oficial será comunicada por meio de decreto presidencial e canais do governo.