O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) o cancelamento de 409 registros de médicos intercambistas vinculados ao programa Mais Médicos. A decisão, que já está em vigor, foi motivada pela alteração de dados realizada por esses profissionais para se registrarem como médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). A portaria, assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, foi publicada no Diário Oficial da União e tem efeito retroativo à data das alterações.

Segundo o Ministério, os médicos intercambistas só podem exercer atividades dentro do programa, que se concentram na atenção básica à saúde, e não estão autorizados a atuar em outros estados sem o registro no CRM local.

O programa Mais Médicos, retomado em 2023, visa atender regiões com carência de profissionais da saúde, além de oferecer incentivos para atuação em áreas vulneráveis. Atualmente, o programa beneficia 80% dos municípios brasileiros com populações entre 700 e 52 mil habitantes, alcançando cerca de 26,9 milhões de pessoas.

A maioria dos médicos participantes é formada no Brasil, sendo apenas 5% graduados no exterior. Dos 3.177 profissionais aprovados no 38º edital, 95% possuem registro no CRM, atendendo às exigências legais para o exercício da medicina.

Desde o início de 2023, o número de médicos ativos no programa Mais Médicos quase dobrou, aumentando de 12.051 em dezembro de 2022 para 24.894 em junho de 2024, um crescimento de 93,83%.