Estratégias do Governo do Estado resultam em mais de 70% dos pacientes oncológicos sendo submetidos à cirurgia no prazo regulamentar.

Santa Catarina mantém o compromisso com o tratamento ágil e eficaz dos pacientes oncológicos, com mais de 70% deles realizando cirurgias em até 60 dias, conforme estabelecido pela legislação. As ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) visam alcançar a meta de garantir que todos os pacientes tenham acesso ao tratamento no prazo estipulado.

A Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destaca a urgência no início rápido do tratamento para casos de câncer e reforça o empenho em cumprir os prazos estabelecidos pelas leis que garantem exames em 30 dias e tratamento em 60 dias no estado.

As estratégias adotadas em 2023 incluíram a priorização dos pacientes oncológicos no sistema de regulação, retirando-os das filas de cirurgias eletivas e classificando-os como cirurgias tempo-sensíveis. A implementação da Política Estadual do Paciente Oncológico e a ampliação dos incentivos aos hospitais também contribuíram para os avanços.

O Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, lançados em janeiro de 2024, oferecem recompensas financeiras aos hospitais que atendem à meta de 60 dias para o início do tratamento, podendo receber até o dobro do valor pelo procedimento realizado.

Os resultados positivos refletem em números concretos, com a redução de pacientes que enfrentavam esperas superiores a 60 dias de 51,5% em 2022 para 29,7% em 2023. O número total de procedimentos também aumentou, passando de 9.088 em 2022 para 10.992 em 2023.

Atualmente, 21 unidades de saúde estão habilitadas para realizar tratamentos oncológicos, com 8 delas oferecendo serviços de radioterapia. Santa Catarina atingiu a meta desejada para pacientes infantojuvenis, proporcionando início imediato de tratamento em três serviços de oncologia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As leis 12.732/12, que determina o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, a Lei 13.896/19, que assegura exames em até 30 dias, e a Lei 14.758/23, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, são fundamentais para orientar e garantir o acesso rápido aos cuidados necessários.

O comprometimento do governo e a colaboração das unidades de saúde destacam Santa Catarina como referência na busca pela excelência no tratamento oncológico.