Nesta quinta-feira, dia 28, uma empresa carbonífera localizada em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, foi alvo de uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração (ANM). A investigação aponta suspeitas de envolvimento da empresa em usurpação de carvão mineral, indicando extração sem o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela ANM e em desacordo com as licenças ambientais. Estima-se que essa prática ilegal ocorra há mais de um ano, com um volume mensal aproximado de 21 mil toneladas de minério bruto.
A maior parte do carvão produzido pela empresa abastece uma termelétrica na região Sul do estado, operando subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico custeado por todos os consumidores por meio da conta de energia.
Além das suspeitas de usurpação, a investigação do MPF também apura crimes ambientais relacionados à flora, incluindo destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural. Outras infrações estão sendo investigadas, como armazenamento de substância perigosa à saúde humana e operação de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Os crimes em questão podem acarretar penas de até 19 anos de prisão.